Termos de Utilização

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1. Elegibilidade

O betportugalonline.site é destinado exclusivamente a residentes em Portugal com 18 anos ou mais, em conformidade com as regulamentações do SRIJ e a legislação portuguesa sobre jogo online. Ao utilizar o nosso site, você confirma que cumpre estes critérios de elegibilidade, que está a aceder à plataforma a partir de Portugal e que não se encontra em situação de autoexclusão ou proibição de jogo. O uso do site por menores de 18 anos é estritamente proibido.

2. Finalidade do Site

O betportugalonline.site é uma plataforma informativa que fornece análises imparciais, comparações detalhadas e informações sobre operadores de apostas online licenciados pelo SRIJ. Não somos um operador de apostas ou jogos de azar, mas sim uma ferramenta para ajudar os utilizadores a tomar decisões informadas sobre plataformas seguras e regulamentadas. O conteúdo, incluindo análises, promoções e avaliações, é baseado em dados fornecidos por operadores licenciados e pode ser atualizado ou alterado sem aviso prévio.

3. Relações com Afiliados

O betportugalonline.site mantém parcerias de afiliados com operadores licenciados pelo SRIJ, podendo receber comissões por cliques em links de afiliados ou por ações realizadas através desses links, sem qualquer custo adicional para si. Estas parcerias não influenciam a imparcialidade das nossas avaliações, que são baseadas em critérios objetivos, como licenciamento, segurança, métodos de pagamento, suporte ao cliente e compromisso com o jogo responsável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e a seção de Divulgação de Afiliados no rodapé do site.

4. Responsabilidades dos Utilizadores

Ao utilizar o betportugalonline.site, você concorda em:

  • Utilizar o site de forma legal, respeitando todas as leis e regulamentos portugueses, incluindo os estabelecidos pelo SRIJ.
  • Fornecer informações precisas, verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários de contacto, subscrição de newsletters ou outras interações com o site.
  • Não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionalidade do site, como tentativas de acesso não autorizado, disseminação de malware ou uso indevido do conteúdo.
  • Verificar e respeitar os termos e condições dos operadores de apostas acessados através dos links fornecidos no betportugalonline.site, uma vez que não somos responsáveis pelas suas políticas ou serviços.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do betportugalonline.site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design e bases de dados, é propriedade do betportugalonline.site ou utilizado sob licença. É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito. O uso indevido pode resultar em ações legais, conforme previsto na legislação portuguesa.

6. Limitação de Responsabilidade

O betportugalonline.site esforça-se por fornecer informações precisas, atualizadas e confiáveis, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo. Não nos responsabilizamos por perdas, danos, custos ou problemas decorrentes do uso do nosso site ou dos serviços de operadores de apostas recomendados. Cabe ao utilizador verificar diretamente com os operadores licenciados os termos, condições, promoções e outras informações antes de tomar decisões ou realizar apostas. O uso do site é por sua conta e risco.

7. Jogo Responsável

Promovemos o jogo responsável como parte essencial da nossa missão. O jogo online envolve riscos financeiros e pode levar à dependência, pelo que recomendamos que aposte apenas com fundos que pode perder. Todos os operadores recomendados pelo betportugalonline.site são licenciados pelo SRIJ e oferecem ferramentas de jogo responsável, como limites de depósito, alertas de tempo, opções de autoexclusão e pausas temporárias. Para mais detalhes, visite a nossa página de Jogo Responsável ou contacte a Linha Jogo Responsável em +351 308 802 608. Recursos adicionais estão disponíveis em jogoresponsavel.pt.

8. Links para Sites de Terceiros

O betportugalonline.site contém links para sites de terceiros, incluindo operadores de apostas licenciados pelo SRIJ e recursos de apoio ao jogo responsável. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade, termos de utilização ou serviços desses sites. Qualquer interação com esses sites é por sua conta e risco, e recomendamos que reveja as políticas e termos dos operadores antes de se registar ou utilizar os seus serviços.

9. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Utilização periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, requisitos legais ou alterações na legislação portuguesa. As alterações serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada. O uso continuado do betportugalonline.site após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos. Recomendamos que reveja esta página regularmente para se manter informado.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Utilização são regidos exclusivamente pelas leis de Portugal. Qualquer disputa ou reclamação relacionada com o uso do betportugalonline.site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.

11. Contacte-nos

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Utilização, o nosso site ou as nossas práticas, entre em contacto connosco através do endereço contact@betportugalonline.site ou utilize o formulário de contacto disponível na nossa página inicial. Estamos disponíveis para responder às suas questões e garantir total transparência.

12. Data de Atualização

Estes Termos de Utilização foram atualizados pela última vez em 7 de outubro de 2025. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.

13. Aviso Legal

As informações fornecidas no betportugalonline.site são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. Não garantimos resultados específicos decorrentes do uso das informações ou serviços apresentados no site. Encorajamos os utilizadores a verificar diretamente os termos e condições dos operadores licenciados antes de se registar ou participar em atividades de jogo.